PL 48/2021

"Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus no âmbito do município de São Paulo às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos, e dá outras providências"

PL 56/2021

"Altera a lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário da cidade de São Paulo o "Dia da Conscientização sobre a Narcolepsia"

PL 57/2021

"Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas da cidade de São Paulo"

PL 58/2021

"Dispõem sobre a criação do "Cadastro Municipal de Voluntários para a atenção aos idosos de baixa renda e instituições sem fins lucrativos", que desenvolvam atividades de prevenção e qualidade de vida na terceira idade na cidade de São Paulo e, dá outras previdências"

PL 58/2021

"Dispõem sobre a criação do "Cadastro Municipal de Voluntários para a atenção aos idosos de baixa renda e instituições sem fins lucrativos", que desenvolvam atividades de prevenção e qualidade de vida na terceira idade na cidade de São Paulo e, dá outras previdências"

PL 59/2021

"Cria o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica"

PL 129/2021

"Altera a redação do art. 22 da lei municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do plano diretor estratégico, e dá outras providências"

PL 165/2021

"Autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de coronavírus"

PL 166/2021

"Estabelece benefício que busca a garantia do emprego dos empregados de Microempreendedores Individuais (MEI),  microempresas e empresas de pequeno porte"

PL 200/2021

"Dispõe sobre a criação do memorial nacional em homenagem às vítimas da covid-19 da cidade de São Paulo"

PL 201/2021

"Compatibiliza a participação social prevista no artigo 69-a da lei orgânica do município com situações de emergência e calamidade pública" 

PL 218/2021

"Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame cito patológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame"

PL 219/2021

"Fixa a obrigatoriedade e define prazo para as concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação no município, comunicarem aos consumidores a realização de suspensão ou interrupção dos serviços"

PL 220/2021

"Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes"

PL 221/2021

"Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica."

PL 222/2021

"Institui a Semana da Jornada Legislativa"

PL 269/2021

"Autoriza o executivo a instituir o hospital público veterinário no distrito de Brasilândia para atendimentos de animais e, dá outras providências"

PR 09/2021

"Cria a frente parlamentar de combate à fome"

PR 11/2021

"Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de São Paulo, a frente parlamentar de combate ao racismo, e dá outras providências"

PR 12/2021

"Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de São Paulo, a frente parlamentar de combate ao racismo, e dá outras providências"

PR 25/2021

"Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de São Paulo, da frente parlamentar em defesa do setor de entretenimento, turismo, esporte, cultura e eventos em geral da cidade de São Paulo"

PR 26/2021

"Frente parlamentar de cooperação e interlocução das associações e entidades de fomento ao empreendedorismo na cidade de São Paulo"

2021 - projetos de lei

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