PL 219/2020

“Cria o serviço de triagem para realização de testes para o Covid-19” nos estabelecimentos de saúde e em unidades móveis.

PL 220/2020

“Dispõe sobre a disponibilização de tendas e banheiros químicos para Organizações não Governamentais sem fins lucrativos- ONG’s e Instituições Religiosas de apoio a moradores em situação de rua em decorrência do Covid-19 no município de São Paulo e dá outras providências”

PL 221/2020

“Dispõe sobre as medidas de atenção e cuidados da população em situação de rua, durante a vigência da situação de emergência como medida de enfrentamento ao Covid-19 no Município de São Paulo”.

PL 222/2020

“Dispõe sobre medidas de apoio aos povos indígenas em razão do coronavírus (Covid-19) do município de São Paulo e dá outras providências”

PL 244/2020

“Dispõe sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de São Paulo, durante a vigência do estado de emergência em decorrência da pandemia causado pelo Covid-19”.

PL 269/2020

Cria o Comitê Técnico da Educação de combate ao Covid-19, durante a situação de emergência e calamidade pública em vigor e dá outras providências.

PL 302/2020

Dispõe sobre a criação de Plano Emergencial para Favelas e comunidades durante pandemia do novo Coronavírus (covid-19) no município de São Paulo e dá outras providências.

PL 0001-2020

"Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública o terreno localizado na Avenida Yervant Kissajikian, 1.227 - Americanópolis - São Paulo, e dá outras previdências".

PR 07-2020

“Dispõe sobre a criação do Programa Ação voluntária de Doação de Sangue da CMSP durante a vigência de Situação de Emergência em decorrência do Covid-19”.

2020 - projetos de lei

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