Projeto de Nunes impõe aumento de quase 90% para IPTU dos mais pobres

Em análise na Câmara, proposta da prefeitura paulistana inverte a dinâmica da progressividade


Por Rodrigo Gomes | Rádio Brasil Atual Publicado 19/10/2021 - 10h35




Há duas semanas, Nunes declarou que iria revisar os valores do projeto. Mas o presidente da Comissão de Finanças denuncia que o PL não sofreu qualquer mudança



São Paulo – O projeto que altera a planta genérica de valores, base para o reajuste do IPTU na cidade de São Paulo, chegou na Câmara Municipal com uma proposta de aumento para os mais pobres e redução para os mais ricos. De autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o PL 685/2021 pretende reajustar em quase 90% o valor do metro quadrado dos imóveis das famílias mais pobres, geralmente com até 80 metros quadrados e no máximo dois quartos.


Pela proposta, o valor do metro quadrado de casas de apenas um pavimento, com acabamento interno simples e sem acabamento externo na periferia, vai passar de R$ 612 para R$ 1.159 se o texto for aprovado como está. Valores um pouco menores, mas igualmente exorbitantes, serão aplicados para casas térreas e sobrados no centro expandido e na região central da cidade.

Um sobrado simples, na região de Santo Amaro, zona sul, terá o valor do metro quadrado reajustado em 57%. A mesma regra se aplica a imóveis que abrigam pequenos comércios, sejam ou não usados também para residência. O governo Nunes, por outro lado, propõe a redução de pouco mais de 5% do valor para imóveis com mais de 300 metros quadrados.


Projeto faz distorção

Para o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, vereador Jair Tatto (PT), o projeto tem uma “grande distorção” e precisa ser modificado.

“O prefeito Ricardo Nunes mandou um projeto da correção da planta genérica de valores para o próximo ano, considerando de uma maneira muito abrupta, em que eleva o valor do IPTU para os mais pobres e diminui o valor do IPTU para os mais ricos. Ou seja, essa é a grande distorção desse projeto de lei mandado pelo Executivo. Os mais pobres pagarão mais e os mais ricos pagarão menos. Nós da Comissão de Finança e Orçamento votaremos para que esse projeto não passe da forma com que o prefeito Ricardo Nunes mandou”, argumenta o presidente.


Como fica o aumento do IPTU em São Paulo


A planta genérica é atualizada a cada quatro anos e define os valores do metro quadrado dos imóveis. A medida é usada como referência para determinar o valor do IPTU em São Paulo. Mas isso não significa que o imposto de 2022 terá 90% de aumento. Esse valor poderá ser diluído ao longo dos próximos quatro anos, dividido em reajustes de 15% ao ano, limite de reajuste anual do IPTU.

Há duas semanas, Nunes declarou que iria revisar os valores colocados no projeto. Mas o presidente da Comissão de Finanças revela que o projeto não sofreu qualquer mudança antes de chegar no colegiado. “O prefeito mentiu, essa é a palavra chave. Ele disse que faria a correção pela inflação de maneira linear. Para nossa surpresa, mandou o PL da revisão da planta genérica de valores com distorções que chegam a 80%. E nós compreendemos que a prefeitura está com uma montanha de dinheiro no caixa, então não podia onerar o munícipe dessa forma”, acusa Tatto.

De acordo com o vereador, o governo Nunes teria hoje R$ 8 bilhões parados em caixa. Segundo ele, houve um aumento na arrecadação de outros impostos, o que torna “desnecessário” um grande acréscimo no imposto predial e territorial urbano. “O IPTU cresceu 16% do ano passado para esse ano, mesmo com a pandemia. Se você analisar o ITBI, foi algo extraordinário. Ele teve um aumento de 65% no início desse ano e o ISS aumentou 22% no segundo quadrimestre”, destaca.


Progressividade invertida


Da forma como está, o PL também inverte a dinâmica da progressividade. É por meio dela que quem mora em imóveis maiores e em bairros com melhores condições de infraestrutura paga um valor mais alto para auxiliar no desenvolvimento de outras regiões. O IPTU progressivo foi proposto na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A medida prevê a redução do tributo em áreas periféricas e aumento em bairros ricos, mas sofreu forte oposição de grupos empresariais e associações.

Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças informou que, independentemente do reajuste da planta genérica, o reajuste do IPTU para 2022 será baseado apenas na inflação. A pasta também justificou que a redução do valor para imóveis de padrão mais alto se deu porque alguns bairros mais ricos, como Pinheiros e Morumbi, sofreram desvalorização imobiliária.

A proposta vai passar por audiência pública, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Finanças da Câmara Municipal. O projeto precisará ser votado pelo colegiado, para então ir a plenário, onde precisa ser aprovado em dois pleitos.


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