Em um ano gestão Ricardo Nunes cumpriu duas das 77 metas da Prefeitura de SP previstas para até 2024

Relatório de Execução Anual do Programa de Metas 2021-2024 mostra que gestão encerrou o ano passado com duas metas concluídas, 46 em execução, com entregas já realizadas, e outras 29 em desenvolvimento.

Por Marina Pinhoni e Patrícia Figueiredo, g1 SP — São Paulo

11/03/2022 17h49 Atualizado há 2 dias

Vista do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, na região Central da cidade — Foto: Ettore Chiereguini/AGIF/Estadão Conteúdo

A gestão de Ricardo Nunes (MDB) concluiu duas das 77 metas previstas pela Prefeitura de São Paulo para serem finalizadas até 2024, segundo relatório publicado na última segunda-feira (7).

O primeiro Relatório de Execução Anual do Programa de Metas 2021-2024 mostrou que a gestão encerrou o ano de 2021 com duas metas concluídas, 46 em execução, ou seja, com algumas entregas já realizadas, e outras 29 metas em desenvolvimento.

Uma das metas concluídas foi a ampliação das equipes Estratégia de Saúde da Família (ESF). A meta era a implantação de 40 novas equipes e, até o final de 2021, foram criadas 56. A outra meta concluída pela gestão foi a inauguração de nove Centros de Referência do Novo Modernismo.

O Programa de Metas 2021-2024 tem 77 metas divididas em seis eixos principais de atuação, e um orçamento total estimado em R$ 30,9 bilhões (veja a lista completa das metas abaixo).

A lei do município determina que todo prefeito apresente o documento listando as prioridades para a administração pública durante o mandato em diversas áreas, junto com indicadores e metas quantitativas.

A partir do plano, o gestor deve prestar contas à polução a cada seis meses e publicar um relatório anual sobre o andamento das metas. É este relatório anual, referente ao ano de 2021, que foi publicado na segunda-feira (7) e divulgado no site da prefeitura.

O site Planeja Sampa, que foi criado em gestões anteriores para monitorar o acompanhamento das metas pela população, foi retirado do ar em fevereiro de 2020, e descontinuado pela gestão municipal em 2021. Os relatórios agora são divulgados em formato PDF.

A versão inicial do atual programa foi apresentada por Bruno Covas (PSDB) em março de 2021, mas sofreu alterações após passar por consulta popular em audiências públicas. Ricardo Nunes assumiu a prefeitura no dia 16 de maio do ano passado, após a morte de Covas em decorrência de um câncer.

Cumprimento até 2021

Além das duas metas cumpridas, há ainda metas que já alcançaram o resultado pretendido no primeiro ano de execução do Programa de Metas, mas cujos resultados precisam ser mantidos até 2024.

Uma delas é a promessa de atender pelo menos 1.700.000 pessoas em programas de transferência de renda ou de apoio nutricional. A meta tem como objetivo "reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade", segundo a prefeitura. De acordo com o relatório, nos últimos 12 meses, foram atendidas 1.818.971 por esses programas, o que supera a meta estipulada para 2024. Dessas, 1.277.728 foram atendidas em programa de caráter provisório (Renda Básica Emergencial) e 541.243 regularmente atendidas em programas de caráter permanente, como Leve Leite, Renda Mínima e Banco de Alimentos.

Outra que já foi atingida, mas deve ser mantida, é a que prevê que o tempo médio de atendimento do serviço de Tapa Buraco permaneça inferior a dez dias. Atualmente, o tempo médio é de sete dias na capital, segundo o relatório.

Apesar de apenas duas metas estarem finalizadas, há outras que estão perto da conclusão. É o caso da que estipulou que a iluminação pública deve ter 300 mil pontos de LED até 2024. Até o momento, 291 mil pontos de iluminação pública utilizam lâmpadas de LED, segundo a prefeitura, o que garante 97% de execução.

Outras, no entanto, se encontram muito longe do prometido para 2024. É o caso da que prevê beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários. Até o final de 2021, foram 6.349 famílias de baixa renda assistidas. Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária, outra meta prevista para 2024, também está longe de ser alcançada. Até 2021, foram 9.621 famílias que passaram pelo processo de regularização de suas propriedades.

A prioridade no combate à desigualdade na cidade foi uma promessa de Covas ao assumir a prefeitura no início do ano. No entanto, conforme o g1 revelou, o prefeito gastou apenas 7,4% do orçamento previsto para redução da população de rua no plano de metas anterior.

A meta de construção de novos piscinões também está distante da conclusão. A promessa é a de construir 14 estruturas do tipo na capital até 2024. Até o final de 2021, apenas um foi entregue.

Plano de metas anterior

Em abril de 2019, Bruno Covas (PSDB) alterou o plano referente ao mandato de 2017-2020 apresentado por seu antecessor, João Doria (PSDB), e aumentou de 53 para 71 o número total de objetivos.

Entre as principais mudanças estavam o aumento de orçamento para obras de zeladoria urbana de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão e o corte na previsão de ampliação de corredores de ônibus. O plano de Covas também previa a recuperação de 50 pontes, viadutos, passarelas e túneis e a redução de 80% no número de usuários de drogas em locais públicos.

Conforme o g1 revelou na época, a gestão não divulgou o balanço anual de 2019 e nem os balanços semestrais referentes a julho de 2019 e julho de 2020 separadamente, conforme previsto em lei.

Após a reportagem, a Prefeitura publicou em agosto de 2020 um único relatório com o que havia sido realizado até então, e Covas prometeu que cumpriria todas as metas até o fim do seu mandato.

Em dezembro de 2020, um novo balanço foi divulgado. Nele, a prefeitura afirmou ter cumprido 48 das 71 metas, o que representa 67% do total. No entanto, segundo a análise da Rede Nossa São Paulo, o cumprimento das metas foi na verdade de 56%. A ONG apontou falta de informações para mensurar de maneira correta os objetivos que foram cumpridos.

O site Planeja Sampa, que foi criado em gestões anteriores para monitorar o acompanhamento das metas pela população, foi retirado do ar em fevereiro de 2020 e descontinuado pela gestão municipal em 2021. Os relatórios agora são divulgados em formato de pdf em área do site da Prefeitura.

Veja os 77 objetivos do Programa de Metas 2021-2024:

Atender 1,7 milhão de pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional

Implantar o prontuário eletrônico em 100% das UBS do município

Implantar 30 novos equipamentos de saúde no município

Reformar e/ou reequipar 187 equipamentos de saúde no município

Implantar seis centros de referência de saúde bucal

Atingir a cobertura vacinal preconizada (95%) para as quatro vacinas selecionadas (poliomielite, pneumocócica 10V, pentavalente e SCR) em crianças de 1 ano de idade

Implantar seis centros da dor

Implantar seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Ampliar a cobertura da atenção básica com a implantação de 40 Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Criar 50 mil vagas em creche, condicionadas à demanda

Implantar protocolos integrados de atendimento para a primeira infância

Prover 49.000 moradias de interesse social

Beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários

Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária

Licenciar 300.000 moradias populares

Criar o programa reencontro, com o reordenamento da rede e da metodologia de atendimento à população em situação de rua e a implantação de 30 novos serviços

Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas

Ampliar em 50% o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres

Combater o racismo, por meio da implementação de nove iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial

Dobrar o número de pessoas beneficiárias do programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 1.020 pessoas

Criar o 1º centro municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental, antecipando em um ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)

Atingir o resultado de 5,7 no Idep para os anos iniciais do ensino fundamental

Atingir o resultado de 5,2 no Idep para os anos finais do ensino fundamental

Implantar 12 novos CEUs

Inaugurar 45 novas unidades escolares

Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da rede municipal em todos os CEUs

Implantar seis polos regionais olímpicos e/ou de esporte de base nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo

Contratar 1.000 novos guardas da Guarda Civil Metropolitana (GCM)

Integrar 20.000 câmeras de vigilância até 2024, tendo como parâmetro ao menos 200 pontos por subprefeitura

Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência/ano

Construir 14 novos piscinões

Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos

Recuperar 20.000.000 de metros quadrados de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido

Assegurar que o tempo médio de atendimento do serviço de tapa-buraco permaneça inferior a dez dias

Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto

Realizar 160 obras de recuperação ou reforço em pontes, viadutos ou túneis

Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED em 300.000 pontos

Reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes

Realizar a manutenção de 1.500.000 metros quadrados de calçadas

Implantar nove projetos de redesenho urbano para pedestres, com vistas à melhoria da caminhabilidade e segurança, em especial, das pessoas com deficiência, idosos e crianças

Implantar dez projetos de urbanismo social

Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias

Implantar o Aquático: sistema de transporte público hidroviário, na Represa Billings

Implantar corredores de ônibus no modelo BRT (bus rapid transit) na avenida Aricanduva e na Radial Leste

Viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus

Implantar quatro novos terminais de ônibus

Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus

Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus

Garantir que 100% dos ônibus estejam equipados com acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis e que ao menos 20% da frota seja composta por ônibus elétricos

Ampliar o acervo de arte urbana do Museu de Arte de Rua (MAR) de São Paulo, com a realização de 260 novos painéis (grafite) em muros e empenas da cidade

Implantar nove centros de referência do novo modernismo

Implantar dez salas de cinema nos CEUs

Inaugurar a Casa de Cultura Cidade Ademar

Implantar quatro Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora

Implantar quatro Distritos Criativos

Realizar 600.000 atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho e geração de renda

Realizar 600.000 atendimentos de apoio ao empreendedor

Alcançar 20 mil pontos de acesso público à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis

Capacitar 300 mil cidadãos em cursos voltados à inclusão digital

Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte a negócios rurais, com capacitação ligada a economia verde e fomento a tecnologias ambientais

Implantar oito novos parques municipais

Implantar duas unidades de conservação

Atingir mais de 50% de cobertura vegetal na cidade de São Paulo

Implantar novo hospital veterinário

Garantir a capacidade de atendimento e destinação adequada de 25 mil animais silvestres resgatados, apreendidos ou recebidos na cidade de São Paulo

Reduzir em 15% o total de carga orgânica (proveniente da cidade de São Paulo) lançada no Reservatório Guarapiranga

Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal

Reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024

Realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável e que possibilitem acordos de cooperação internacional

Implementar 60% do Plano de Turismo Municipal - perspectiva 2030

Remodelar as praças de atendimento das subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território - Descomplica SP

Atrair R$ 13 bilhões em investimentos para a cidade

Atingir a arrecadação de R$ 9 bi entre 2021 e 2024

Alcançar 7,37 pontos no índice de integridade da administração direta da PMSP

Implantar o portal único de licenciamento da cidade de São Paulo

Criar o sistema municipal de cidadania fiscal