Assembleia de SP cassa Arthur do Val, que fica inelegível

Ex-deputado diz que decisão deixa claro que ele foi perseguido para ficar fora das eleições


Bruno B. Soraggi


SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu por unanimidade cassar o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). A decisão foi tomada em votação em plenário na tarde desta terça-feira (17). Com isso, o paulistano perde os seus direitos políticos e fica inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa.

Foram 73 votos a favor da cassação proposta pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp —e nenhum contra. O colegiado abriu processo disciplinar contra Arthur devido aos áudios nos quais ele diz, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". Eram necessários ao menos 48 votos dos 94 deputados para que a solicitação fosse aprovada.​ Arthur não estava presente na sessão. Por meio de nota, a assessoria do ex-deputado afirma que "a decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano". "A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses", segue o texto, referindo-se ao caso do deputado que assediou a colega Isa Penna, em 2020.




O ex-deputado Arthur do Val - Rivaldo Gomes/Folhapress


"Eu fico muito triste, no ano que estamos, no estado que estamos, de ouvir ainda sobre machismo, assédio", disse o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), após a conclusão da votação. "Eu espero que nós possamos, na Assembleia Legislativa de SP, dar um grande exemplo de aqui isso não vai acontecer".


O processo de votação foi rápido. Antes de começar, alguns deputados subiram ao púlpito do plenário para falar. O advogado de Arthur, Paulo Bueno, também se manifestou.

​"Esse é um momento triste na Assembleia, porque independente do mandatário que está sendo julgado, é sim, um momento que temos que refletir sobre a democracia", discursou Bueno. "Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas, a manifestação de pensamento, no nosso entender, não é suficientemente grave para a cassação do mandato de um parlamentar."


"Que se saibam por aí que machismo pode fazer vocês perderem o mandato. Faço muito orgulho de fazer parte dessa históiria!", disse a deputada Isa Penna antes da votação. "Hoje é dia de festa! Esse parlamento não quer parlamentar que trata mulheres como caça", afirmou ela. "É com muita satisfação que um machista, um racista, como Arthur do Val, vai ser cassado."​


"É um dia muito triste para a Assembleia Legislativa", disse o seu colega Enio Tatto (PT). "O último deputado que foi cassado aqui foi em 1999, o deputado Hanna Garib. E o problema dele foi a máfia dos fiscais quando ele era vereador."


ENTENDA O CASO


Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, foi alvo de 21 representações na comissão de ética do Legislativo paulista por causa das falas machistas sobre ucranianas. As mensagens foram enviadas a um grupo de WhatsApp durante uma viagem que ele fez à Ucrânia.

Em março deste ano, Arthur e o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, foram àquele país para, de acordo com os dois, ajudar ucranianos em meio à guerra contra a Rússia –inclusive com a doação de dinheiro.


Na viagem, Mamãe Falei enviou mensagens em formato de áudio para um grupo de WhatsApp que, segundo ele, reunia amigos do futebol. As mensagens acabaram vazando e gerando grande repercussão.


A defesa de Mamãe Falei tentou contornar a situação no conselho de ética, alegando que os áudios não poderiam ser usados como prova, já foram enviados a grupo privado e foram vazados ilicitamente; que Arthur estava de licença do seu mandato quando enviou as mensagens; e que a comissão de ética da assembleia não tinha competência para julgar o caso, já que os áudios foram enviados em território fora do Brasil.

Arthur chegou a listar dez testemunhas para se manifestarem a favor dele durante o processo na comissão, mas apenas duas delas compareceram —inclusive a ex-namorada, que terminou com ele por causa dos áudios. A defesa alega que não houve tempo hábil para que as outras fossem ouvidas, o que é negado pela comissão.

Por diversas vezes, aliados do então deputado também usaram o caso de Cury e Penna para argumentar que a cassação dele seria exagerada, já que o colega foi apenas suspenso.


Depois da decisão do colegiado, em abril, Mamãe Falei renunciou ao seu mandato, em uma estratégia para tentar manter os seus direitos políticos. "Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp", alegou ele na ocasião.


A Lei da Ficha Limpa, porém, prevê que ficam inelegíveis, pelo resto do mandato e nos oito anos seguintes, membros das Assembleias Legislativas "que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência" de dispositivos constitucionais.


Os áudios geraram uma crise em torno de Mamãe Falei, do MBL e de figuras ligadas a eles, como Sergio Moro.

O ex-ministro de Jair Bolsonaro havia se aliado ao MBL para alavancar a sua candidatura ao Planalto. Ele apoiava Arthur como postulante ao Governo de SP pelo Podemos, o que serviria de palanque no território paulista. Mas o também ex-juiz da Lava Jato abandonou o deputado tão logo as mensagens de Mamãe Falei vieram a público. Moro passou a repudiar as falas de seu até então aliado. Hoje Moro é filiado à União Brasil.


A repercussão negativa das falas também fizeram Arthur abdicar da sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo, se desfiliar do Podemos e, ao menos oficialmente, se afastar do MBL, do qual era um dos membros mais ativos.