Audiências públicas sobre volta às aulas e orçamento da Educação são aprovadas em Comissão


Foi realizada na tarde desta quarta-feira (15/7), mais uma reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicitou a realização de outros debates sobre o retorno às aulas em São Paulo.

Para a próxima terça-feira (22/7), foi aprovada a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Municipal da Educação, professores, alunos e familiares, para esclarecer dúvidas sobre a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos que serão seguidos na retomada gradual das atividades escolares na capital.

“A reunião vai tratar justamente desses protocolos, vamos esclarecer o que está sendo proposto pela Secretaria de Educação. É um documento extremamente complexo para entendermos, ” observou Eliseu.

De coautoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Jair Tatto (PT), outro requerimento aprovado solicita a realização de Audiência Pública Virtual, conjunta com a Comissão de Finanças e Orçamento, para discutir a execução orçamentária da Educação durante este período de pandemia da Covid-19. Para o debate, marcado para o dia 28/7, serão convidados o Secretário da Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, o Secretário Municipal da Educação, Bruno Caetano, além de representantes do Ministério Público de São Paulo e do Conselho de Alimentação Escolar do Município.

O colegiado também aprovou moção de apoio a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/2015, que torna o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica) permanente. O documento, proposto pelo vereador Jair Tatto, será encaminhado à Câmara Federal, solicitando ainda, maior envolvimento do Governo Federal, aumentando a participação da União no aporte de recursos financeiros.

“Esse movimento independe de partido, é um movimento importante da Comissão de Educação em apoio a essa causa tão importante para todo país”, explicou Tatto.

A reunião, na íntegra, pode ser conferida neste link.