Sessão Plenária: Vereadores debatem construção de moradia popular próximo à aldeia indígena
Temas como saúde, educação e habitação social estiveram entre os principais assuntos discutidos na tribuna durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/3).
Empreendimento social
A construção de moradias populares em um terreno próximo à aldeia indígena Guarani Mbya, no Jaraguá, Zona Norte da capital paulista, foi discutida entre vereadores durante a Sessão Ordinária.
Os índios são contrários à obra e reivindicam a preservação da área verde do local. Um grupo indígena ocupa o terreno onde está prevista a construção do imóvel há cerca de 40 dias.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) e os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Eliseu Gabriel (PSB) e Gilberto Natalini (PV) estiveram na região nesta terça-feira para acompanhar o rumo das negociações.
De acordo com Natalini, o projeto da construtora Tenda S.A, responsável pelo empreendimento, prevê a construção de aproximadamente 1.900 apartamentos. Segundo ele, a prefeitura deveria negociar outro terreno com a empresa para construir as unidades habitacionais. “Isso seria levar para lá de seis mil a oito mil pessoas para um adensamento populacional”.
Para Celso Giannazi, que também esteve no local, a participação dos vereadores na negociação entre os índios, prefeitura e construtora foi fundamental para evitar conflitos. “Quero parabenizar os vereadores que estiveram hoje nesse momento de conflito, na reintegração de posse. Dizer que sem a participação dos parlamentares, essa reintegração teria sido feita com massacre”.
O vereador Eduardo Suplicy, outro parlamentar que participou das negociações nesta terça-feira, pediu a preservação da aldeia indígena. “Isso (aldeia indígena) é um patrimônio da cidade de São Paulo. Como querer destruí-las? Espero que o bom senso possa prevalecer”.
Prefeitura e construtora dizem que o terreno do projeto está demarcado como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) pelo Plano Diretor Estratégico da cidade, conforme prevê a Lei n° 16.050/14.
Saúde
Da Tribuna do Plenário, o vereador Paulo Frange (PTB) compartilhou uma informação do Ministério da Saúde. O parlamentar comunicou que a partir do ano que vem todas as crianças nascidas no Brasil passarão pelo exame da toxoplasmose congênita – doença infecciosa.
De acordo com Frange, a mesma amostra de sangue utilizada para o teste do pezinho, procedimento feito nos berçários do País, será aproveitada para a realização do exame da toxoplasmose. Ainda segundo o parlamentar, a doença provoca cegueira, surdez, hidrocefalia e retardos mentais nas crianças.
“Para ela (toxoplasmose congênita) não existe vacinação. Toxoplasmose é transmitida pelas fezes de felinos. Para quem tem os seus gatinhos, é preciso tomar cuidado. Isso vai para a contaminação geralmente para verduras e legumes que são mal lavados e carne mal passada. É por aí que a toxoplasmose muitas vezes contamina a mãe e passa para o bebê”, explicou Frange.
Conpresp
Ainda na Sessão Plenária desta terça-feira, foi aprovado um requerimento apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para indicar o vereador Claudinho de Souza (PSDB) como representante do Legislativo paulistano no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), que é vinculado à secretaria Municipal de Cultura. Entre as atribuições do conselho está a deliberação de tombamento de bens móveis e imóveis.
Educação
A educação municipal foi outro tema debatido no Plenário. Os vereadores Alfredinho (PT), Celso Giannazi (PSOL), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Reis (PT) falaram sobre o assunto.