PT pressiona governo para limpeza das escolas

Durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores do PT demonstraram as contradições do governo de Bruno Covas na área da educação. Após reiteradas intervenções dos parlamentares petistas no colegiado ao longo do ano, Bruno Caetano, Secretário Municipal de Educação, veio ao Legislativo para prestar informações sobre as alterações nos contratos de limpeza da rede pública municipal de ensino. Ele já havia deixado de atender o convite dos parlamentares para o diálogo, no dia 11.

A reunião teve por finalidade discutir as mudanças que a gestão tucana de Doria / Covas realizou nos contratos de empresas terceirizadas que alteraram a metodologia de contratação, de postos de trabalho para área de cobertura por m². Essa medida administrativa e contábil resultou, na prática, em um verdadeiro caos para toda comunidade escolar.

Assim, crianças de zero a cinco anos foram obrigadas a conviver em espaços sujos e com problemas graves de higiene em banheiros, refeitórios, salas de aula e no entorno das unidades. A Comissão de Educação Cultura e Esportes recebeu imagens que denunciavam a infestação de aranhas e ratos em decorrência da falta de zeladoria.

Caetano iniciou sua fala defendendo as mudanças, que alega estarem de acordo com as orientações técnicas e os apontamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM). De acordo com o Secretário, em 2016 o Tribunal determinou mudanças no modelo de contrato das empresas terceirizadas. Informou, ainda, que as mudanças foram baseadas em dados das plantas das escolas que serviram de base para a elaboração de uma planilha que orientou os contratos.

Os vereadores questionaram esta narrativa do secretário e afirmaram que o novo modelo de contrato implantado não é parâmetro para o município de São Paulo, pois não levam em consideração a dinâmica de uma unidade escolar com crianças em fase inicial de desenvolvimento. Além disso, a lógica empresarial não é eficiente para o atendimento de equipamentos públicos, principalmente escolas, hospitais.

O vereador Alessandro Guedes, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da CMSP e participou da reunião substituindo o vereador Jair Tatto, questionou a versão da suposta “economia” na administração dos contratos de limpeza, tendo em vista que a Prefeitura de São Paulo possui mais de R$ 13 bi nos cofres públicos e cobrou solução para o problema.

Por sua vez, o vereador Eduardo Suplicy chamou atenção para o fato dos CEUs estarem localizados em regiões periféricas, sendo o principal, senão o único, local de lazer para as famílias, que também estão sendo prejudicadas pela ausência de limpeza adequada.

Estudo realizado pela assessoria técnica da Liderança do PT demonstra que os postos de trabalho para execução de serviços de limpeza foram reduzidos na comparação com 2014.

Fonte: Pregão Eletrônico 52/SME/2014; Pregão Eletrônico 37/SME/2017; Termo de Contrato nº 187/SME/2018; Termo de Contrato 028/SME/2019 | Elaboração: Liderança do PT

Considerando os exemplos destes três Centros Educacionais Unificados (CEUs), a redução no número de postos de trabalho e funcionários vinculados às contratações foi igual ou superior a 70%.

A SME-SP deflagrou o Pregão Eletrônico nº 37/SME/2017 (Processo nº 6016.2017/0033722-3) para contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas dos 46 CEUs, divididos em 12 lotes com os seguintes valores:

Fonte: Termo de Contrato 28, 29, 30 e 31/SME/2019 | Elaboração: Liderança do PT

O valor total mensal para os 46 CEUs é de R$ 3.855.447,96, o que equivale à média mensal R$ 85.676,62 por CEU.

O Secretário se comprometeu em pressionar as empresas a cumprir o contrato e manter as unidades limpas, acionando, se necessário, dispositivos legais como multas e suspensões dos contratos. Ficou acordado que uma próxima avaliação será realizada na segunda quinzena de fevereiro.

ATUAÇÃO DA BANCADA DO PT

Desde maio de 2019, os vereadores Jair Tatto e Eduardo Suplicy têm pautado a situação de abandono e descaso com a limpeza das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Em um primeiro momento foram feitas observações nos Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) dos CEUs e, recentemente, para as demais unidades fora dos CEUs nos territórios.

Com a alteração na “metodologia” para m² foram reduzidos drasticamente a quantidade de funcionários e os poucos que restaram ficaram sobrecarregados e naturalmente não conseguiam dar conta do cotidiano de organização e limpeza de uma unidade escolar. É importante destacar esta passagem, pois demonstra o total distanciamento da gestão pública do PSDB da realidade escolar e do que é fundamental na dinâmica das escolas públicas que atendem milhares de crianças em toda a cidade de São Paulo.

Em oposição a esse e tantos outros desmontes da educação pública no município de São Paulo, iniciou-se uma batalha contínua por parte de Tatto e Suplicy que, após constatação das denúncias, apresentaram requerimento para visitas aos CEUs para verificar a situação da limpeza. O resultado das diligências foi apresentado em vídeo por Tatto e em relatório produzido por Suplicy (veja também o relatório da visita ao CEU Uirapuru), demonstrando os diversos pontos negativos encontrados, além de denúncias de munícipes indignados com a situação.

No mês de agosto os mesmos vereadores petistas apresentaram novo requerimento de visita para verificar se houve melhoria nos serviços analisados nos CEUs e identificaram que a situação apenas se agravou, já que houve mais redução de funcionários e mais problemas com ausência de zeladoria e limpeza. Inclusive, por conta da alteração no contrato de vigilância das escolas, que ficam grandes períodos sem assistência, foram encontrados outros tipos de lixo estranhos ao espaço.

No mês de novembro, o Líder do PT, vereador Alfredinho, acionou o TCM para que fosse realizada auditoria e verificação dos contratos de prestação de serviços de limpeza e neste mesmo mês foi aprovado mais um requerimento para diligência dos vereadores membros da comissão de Educação a escolas da rede nos territórios, demonstrando que a “metodologia” adotada pelos gestores do PSDB se ampliava para toda rede municipal de ensino.

VAI E VEM DE SECRETÁRIO

Nos três primeiros anos da gestão Doria / Covas (PSDB) a Secretaria Municipal de Educação (SME) já teve três Secretários de Educação – Alexandre Schneider, mestre em Administração com dois anos na função; João Cury, advogado e ex-prefeito de Botucatu com cinco meses na função; e, por último, Bruno Caetano, formado em Ciências Sociais e ex-deputado estadual pelo PSDB. Todos com a mesma missão: “reestruturar” ou “readequar” a rede municipal de ensino ao projeto da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), tanto na forma (estrutura e gestão) como na essência (processos pedagógicos e precarização dos servidores).

Com informações de William Botelho