Defensoria Pública questiona o Orçamento 2019
Com a crise econômica e desemprego alto, aumenta a necessidade de o município promover políticas de Assistência Social. Mas, o Orçamento 2019 que recebemos da Prefeitura está indo na direção contrária. Estão previstos menos recursos para a área.
Vamos debater essa é outras incoerências do Projeto de Lei nesta quarta-feira (17/10), na primeira Audiência Pública Geral para discutir o PL (Projeto de Lei) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2019.
A redução do orçamento da Assistência Social também preocupa a Defensoria Pública de São Paulo. Recebi hoje os defensores públicos do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
Com razão, eles apontam que houve ainda estagnação preocupante do Fundo Municipal de Assistência Social, o que vai impactar nas políticas de Assistência.
Na foto comigo, Nalida Coelho Monte e Paula Sant'Anna de Souza Machado Defensoras, e Rafael Pitanga Guedes, Promotor.