Falta clareza nos destinos de verbas para a Educação

A primeira audiência pública do semestre realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento na quarta-feira, 8 de agosto de 2018, debateu os gastos municipais com a manutenção e o desenvolvimento do ensino na cidade.

O presidente da Comissão, vereador Jair Tatto, defendeu a criação de uma subcomissão destinada a acompanhar os gastos com a educação pública no município.

“A partir dessa subcomissão será possível detectar mais detalhadamente como essas verbas vem sendo trabalhadas na Educação municipal. Precisamos compreender melhor esses gastos”, disse Tatto.

Participaram da reunião Rubens Barbosa (professor da USP), Lucilene Oshiro e Ahmed Sameer (representantes da Secretaria da Fazenda), Dra. Elida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo), Daniel Funcia de Bones (Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação), além dos representantes do Tribunal de Contas do Municipio: José Alberto Bicudo Paranhos, Maria Aparecida Marcolan e Gustavo Gomes Martin.

Também estiveram presentes à audiência os vereadores Fernando Holiday, Isac Felix, Ricardo Nunes e Soninha (membros) e o vereador Cláudio Fonseca. Cinco munícipes se manifestaram. “Nas apresentações, ficaram claras as contradições que existem sobre o Orçamento da Educação por parte do TCM, e das secretarias envolvidas, o que me motivou a criar a subcomissão, para buscar maneiras de acompanhar tudo de perto e melhorar as políticas públicas pela Educação”, concluiu Jair Tatto.

Durante a reunião, a Secretaria de Educação apresentou alguns números, entre os quais que a capital paulista conta com 3 mil unidades de ensino, onde estudam mais de 1 milhão de alunos e cujo orçamento anual da pasta é de cerca de 11,7 bilhões. Mas no aspecto financeiro houve divergências em relação a dados do TCM e os expostos pela Secretaria de Educação.

O secretario adjunto de Educação, Daniel de Bonis, se comprometeu em tornar os dados referentes aos gastos com educação ainda mais transparentes e acessíveis. Ele também considerou positiva a intenção da Comissão de criar uma subcomissão para acompanhar os gastos na educação pública municipal.