Crianças autistas estão sem aula no estado de SP
Tendo em vista as necessidades dos cidadãos com Transtorno do Espectro Autista, o vereador Jair Tatto apresentou 2 projetos de lei em 2017: PL 867, que institui o cartão de identificação específico para pessoa com autismo PL 866, que cria vagas de estacionamento para pessoas com o transtorno.
O ano letivo no estado de São Paulo começou no início deste mês. Menos para aproximadamente 2500 crianças autistas, que são atendidas por escolas conveniadas do governo - escolas particulares que recebem, do Estado, um valor para cada criança atendida. Um novo edital da Secretaria da Educação, com alterações nas regras para a renovação dos contratos dessas escolas, saiu no final de Janeiro - bem em cima da volta às aulas. As escolas viram-se forçadas a concordar com as mudanças ou a perder a condição de conveniadas e, consequentemente, seus alunos autistas. Em razão desse impasse, várias delas ainda não abriram as portas este ano.
No dia 15 de fevereiro, uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo reuniu representantes das escolas conveniadas, pais, deputados estaduais e um assessor do Secretário da Educação do Estado. O secretário, José Renato Nalini, não compareceu. Foram mais de 400 pessoas agrupadas em um auditório, na tentativa de resolver a questão através do diálogo. De um lado, a Secretaria da Educação diz que precisou alterar o edital devido a uma exigência do Tribunal de Contas. Do outro lado, os representantes das escolas dizem que o Estado quer repassar a eles custos que antes não existiam, como a exigência de que forneçam uniformes, transporte, alimentação e ítens de higiene para as crianças. No meio de tudo, crianças sem escola.
Ânimos exaltados, histórias difíceis. Mães que perderam seus empregos porque os filhos estão fora da escola e elas não têm com quem deixá-los. Representantes de escolas afirmando que os salários de seus funcionários estão atrasados.
Durante a audiência, uma mãe se aproximou de mim com um laudo de tomografia nas mãos. "Eu trouxe isso para mostrar a eles que, quando meu filho fica fora da escola e eu preciso sair de casa, ele bate a cabeça na parede até ela rachar, literalmente".
Sou mãe de um garotinho autista que, graças às condições familiares, pode estudar em uma escola particular. E sei que, na escola em que ele estuda, os R$ 1290 reais que o Estado paga por criança em escola conveniada mal bancaria a estagiária que o acompanha durante o dia. Imagino a "ginástica" que as escolas conveniadas precisam fazer com este valor para manter um mínimo de qualidade, para agora ainda serem ameaçadas com custos embutidos que não lhes pertencem. Sinto-me mal ao ver como milhares de crianças autistas como ele não podem ter acesso a um direito constitucional tão simples, que é o de ir à escola. Eu gostaria de propor um simples exercício a todas vocês que leem esta coluna: imaginem se todas as escolas estaduais suspendessem as aulas no início deste mês. Estamos falando de escolas regulares que atendem, em sua maioria, a crianças de desenvolvimento típico. O que aconteceria? Com certeza, muito barulho, toda a atenção da mídia e muitos textões revoltados nas redes sociais. E as nossas crianças autistas? Quem está se revoltando por elas? Quem vai garantir que elas tenham seus direitos respeitados
Ontem, na audiência pública, a jornalista Silvia Ruiz, também mãe de um garotinho autista, falou ao microfone: "mexeu com uma, mexeu com todas". Foi ovacionada imediatamente. Ela estava se referindo às mães de crianças autistas.
Não me parece uma utopia ver esse tipo de mobilização envolvendo, também, vocês que são simplesmente mães. Precisamos de vocês. Precisamos de empatia e sororidade. Só assim conseguiremos fazer a diferença no nosso país, que é governado, em sua maioria, por homens que não costumam alterar sua rotina se o filho está ou não na escola.
Mexeu com uma, mexeu com todas. E, até a conclusão desse texto, continuamos sem nenhuma previsão para que o impasse seja resolvido e aulas tenham início.