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Orçamento 2018 do prefeito gestor é uma falácia

October 10, 2017

A Prefeitura de São Paulo acaba de enviar à Câmara dos Vereadores o orçamento para o ano de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da cidade.

 

Já de início, identifiquei que o Prefeito conta com significativo aumento das receitas vindo da arrecadação de impostos (o crescimento previsto é de 14,1% em relação a 2017).

 

Qual é a surpresa? A gestão Dória vai completar 10 meses e sua única preocupação é ter indicadores positivos para se apresentar bem nas eleições 2018. Isso é até esperado de um político, mas um gestor deveria priorizar a cidade (megalópole que exige zeladoria eficiente, obras estruturais), e o povo, que sofre nas filas de atendimento de hospitais, que não tem creche para deixar os filhos e nem pode contar com um transporte decente.

 

Minha preocupação é a falta de transparência da atual gestão quando trata do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social*. Está prevista uma receita de 1.015.000.000 (hum bilhão e quinze milhões de reais) proveniente desse Fundo. Porém, quando identifica como e onde serão gastos/investidos esses recursos, a gestão Dória não leva a sério a destinação dos valores, como num jogo de tabuleiro.

 

 

A Prefeitura destinou, por exemplo, R$ 30 mil para projetos de Saúde (seria possível construir uma UBS com esse recurso? Compraria materiais para quantas Unidades?), R$ 6 mil para Habitação (esse recurso aliviaria de alguma forma o déficit habitacional no município?), R$18 mil para Educação (quantos estudantes serão beneficiados?). Qual foi o critério usado na elaboração desse orçamento? Pergunto-me se a lei orçamentária apresentada está sendo levada a sério.

 

A primeira linha da tabela é a mais curiosa: R$ 1.014.904.000 são destinados a “Projetos Oriundos de Recursos com Desestatizações, Concessões e Parcerias”. Mais genérico impossível. É isso que, para nós, da bancada do PT, trata-se da apresentação de um cheque em branco.

 

*O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social foi criado pela Lei 240/2017, do Executivo, e receberá recursos gerados por projetos de desestatização de bens e serviços da Prefeitura.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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